Na hora de apertar o cinto, Teixeira dos Santos revela que a regra passará a ser de uma entrada por cada três saídas na Função Pública.http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1519198
Ao contrário do que pode parecer, a notícia em causa só pode ser encarada como positiva para os professores contratados que desesperam anos a fio por alguma estabilização na sua situação profissional. Digo apenas “alguma” porque os actuais contratos por tempo indeterminado (em vez da nomeação definitiva em quadro) não garantem por si só uma situação profissional estável. Todavia são eles menos maus que os sucessivos contratos anuais, que contornam de forma evidente o espírito do código do trabalho a que a generalidade dos trabalhadores se encontra sujeito, dado que esses não se podem encontrar indefinidamente com contrato a termo certo.
A regra de uma entrada por cada três saídas na Função Pública é sem sombra de dúvida positiva, ou melhor, bem vistas as coisas, até poderá ser muito boa para os docentes precários. Vejamos a coisa pelo número de professores que entraram no último concurso de 2009 e o número de professores que saíram em 2009 e nos anos precedentes (2007 e 2008) em que não existiram novas entradas. Em 2007 aposentaram-se 3829 professores, em 2008 contabilizamos 4976 e em 2009 foram 4258, o que perfaz um total de 13 053(a) saídas. Considerando que em 2009 apenas entraram 417(b) docentes, facilmente constatamos que entre os professores temos tido de uma entrada por cada trinta e uma saídas!
(a)In:Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação citado por http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1499535
(b)Espanhol - 189; Informática - 84; Educação Moral e Religiosa Católica - 39; Electrotecnia - 27 e os restantes, de forma quase residual, em mais 5 grupos de recrutamento. Basta consultar as listas de colocação de 2009.
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